FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização

MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Observatório das reformas processuais - Direito Processual e Novas Tecnologias

3ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

Direito Processual e novas tecnologias. Do processo físico ao processo eletrônico. Juízo 100% Digital. Ética e inteligência artificial. Devido processo legal digital. Algoritmos e decisões judiciais. Audiências virtuais e oralidade. Competência, juiz natural e tecnologia. Publicidade processual. Proteção de dados e processo. Provas digitais. Recursos e tecnologia. Tecnologia e execução. Online dispute resolution e arbitragem online.

RUBIN, Fernando. A construção do processo eletrônico justo. Paixão Editores, 2021, pp. 58-144. DANTAS NETO, Renato de Magalhães. Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma in Revista de Processo n° 240 (2015):373/397. GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fábio Ribeiro; ARAÚJO, Valter Shuenquener de. Juízo 100% digital e a Justiça 4.0: uma nova era de acesso à justiça no Brasil. In: FERRARI, Isabela. (coord). Justiça Digital. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021 NEVES JUNIOR, Paulo Cezar. Dois mil e vinte e o Judiciário 5.0. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 1.022, p. 377–388, dez. 2020. REICHELT, Luis Alberto. Reflexões sobre o modelo do juízo “100% digital”: À luz do direito fundamental ao acesso à justiça”. In: SARLET, Ingo Wolfgang; WALDMAN, Ricardo Libel. (org.). Direitos Humanos e Fundamentais na era da informação. Porto Alegre: Editora Fundação Fenix, 2020. BUJOSA VADELL, Lorenzo. Ética e inteligência artificial: una mirada desde el proceso jurisdiccional. Revista Eletrônica de Direito Processual, n. 23, 2022. ABBOUD, Georges; PEREIRA, João Sérgio dos Santos Soares. O devido processo na era algorítmica digital: premissas iniciais necessárias para uma leitura constitucional adequada. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 1.026, p. 125-145, abr. 2021. ARAÚJO, José Aurélio de. Princípio da Presença (Parte II): a tipicidade instrumental dos meios eletrônicos de comunicação dos atos processuais durante o período de isolamento social. Revista de Processo, São Paulo, v. 320, p. 41-73, out. 2021. FENOLL, Jordi Nieva. Inteligencia artificial y proceso judicial. Madri: Marcial Pons, 2018, pp. 99-126. FARIA, Rita Lynce de. O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência. Revista Eletrônica de Direito Processual, n. 23, 2022. ALVES, Lucelia de Sena. Audiências de instrução e julgamento por videoconferência: uma análise empírica. Revista Eletrônica de Direito Processual, n. 23, 2022. FERREIRA, William Santos; HOFFMANN JUNIOR, Lírio. Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade. Revista Eletrônica de Direito Processual, n. 23, 2022. SALOMÃO, Arthur Künzel; RODRIGUES, Marco Antonio. Justiça digital e o futuro da competência territorial. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, ano 15. v. 22, n. 3, p. 103-121, set./dez. 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/viewFile/62254/39085. Acesso em: 30 set. 2021. RODRIGUES, Marco Antonio; TAMER, Mauricio. Justiça Digital. Salvador: Juspodivm, 2021.